1.Introdução
Ao utilizar ou visitar o website alojado em www.vespasclubmadeira.com(“Site”) ou alguma das informações, ficheiros de dados, texto escrito, gráficos, links, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens (em conjunto, “Conteúdos”), recursos e serviços, incluindo newsletter (em conjunto, incluindo os Conteúdos, os “Serviços”) através dela disponibilizados, está, enquanto utilizador ou visitante dos mesmos (“Utilizador”), a concordar com e a aceitar (i) os presentes Termos de Uso (“Termos de Uso”) e (ii) a política de privacidade e de proteção de dados pessoais disponível em Política de Privacidade. O Site é detido ….. (“Vespas Madeira Island Club”), sociedade ……. na ………, 9000-000 FUNCHAL, registada ……e com o capital social de EUR 0. Através do site, a Vespas Madeira Island Club dá ao Utilizador acesso aos Serviços, incluindo atualizações, desenvolvimentos, novas ferramentas e/ou novas propriedades Web, estão sujeitos aos presentes Termos de Uso.
2. Obrigações e responsabilidades gerais do utilizador
Vespas Madeira Island Club reserva-se o direito de alterar estes termos de utilização a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no site, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando de cada utilização. O uso do site depois da publicação das alterações constitui a aceitação da redação atualizada dos Termos de Uso. Caso não esteja de acordo com as alterações efetuadas ou, de um modo geral, com os termos de utilização, deve deixar, de imediato, de utilizar o site e os serviços.
Ao aceder, utilizar e descarregar materiais do site, o utilizador concorda, em seu nome e/ou em representação da entidade em nome de quem estiver a atuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes Termos de Uso, garantindo ter poderes para atuar em nome do terceiro que representa, se for esse o caso. Está expressamente vedado o acesso aos serviços por quaisquer outros meios que não através do interface disponibilizado pelas Vespas Madeira Island Club, bem como o acesso (ou tentativa de acesso) ao site e/ou aos serviços através de meios automatizados (incluindo o uso de scripts ou web crawlers).
Está expressamente proibida a utilização do site para outros fins que não aqueles a que o Site se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem das Vespas Madeira Island Club. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. É também proibido ao utilizador criar ou introduzir no site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
Conta de Utilizador
De forma a poder aceder a certos serviços e a áreas restritas do site, pode ser-lhe solicitado que forneça alguns dados pessoais, no âmbito do processo de registo para a criação de uma conta de utilizador no site (“Conta de Utilizador”). Deve indicar um endereço de correio eletrónico válido e ao qual tenha o direito de aceder legitimamente, assim como quaisquer outras informações necessárias para concluir o processo de registo. A informação disponibilizada deve estar atualizada, completa e precisa.
O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe. Caso detete algum uso ilícito da sua Conta de Utilizador, deve notificar de imediato à Vespas Madeira Island Club. Não obstante, pode ser responsabilizado pela Vespas Madeira Island Club ou por terceiro pela utilização ilícita da sua conta de utilizador ou da sua palavra-passe. A conta de Utilizador só deve ser utilizada por terceiro com o consentimento do respetivo titular. O Utilizador é exclusivamente responsável por quaisquer danos emergentes ou lucros cessantes causados pela sua conduta ilícita ao utilizar o site e os serviços e pelos conteúdos que disponibilize no site. Caso a Vespas Madeira Island Club desative ou de outra forma retire o acesso à sua conta de utilizador, o utilizador compreende e aceita que pode ficar impedido de aceder a certas áreas restritas do site, aos detalhes da sua conta de utilizador ou a quaisquer conteúdos aí existentes.
3. Direitos e obrigações da Vespas Madeira Island Club
A Vespas Madeira Island Club reserva-se o direito de (i) modificar, acrescentar ou remover partes dos termos de utilização a todo o tempo; (ii) modificar ou terminar os serviços por qualquer motivo e sem notificação prévia a todo o tempo; (iii) remover Contas de utilizadores cujo conteúdo seja ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os Termos de Uso; (v) modificar, substituir, recusar acesso ao site e aos serviços, suspender ou descontinuá-los, parcial ou totalmente. Estas alterações produzirão efeitos a partir da sua colocação no site ou da data do envio de eventuais comunicações.
Comprometemo-nos a fornecer suporte técnico ao Utilizador com Conta de Utilizador, o qual só está disponível via correio eletrónico.
4. Propriedade intelectual e direitos da personalidade
Titularidade
Toda a informação contida no site e nos serviços e todos os dados e informações compilados pela Vespas Madeira Island Club e a ele associados (tais como ficheiros de dados, texto escrito, software, música, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) aos quais tenha acesso como parte dos serviços ou através da sua utilização são considerados conteúdos da Vespas Madeira Island Club, quando devidamente identificado. Não é permitido ao utilizador modificar, locar, como datar, mutuar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos (parcial ou totalmente), a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pela Vespas Madeira Island Club ou por terceiro que detenha a respetiva propriedade intelectual e direitos da personalidade.
O Utilizador reconhece e concorda que a Vespas Madeira Island Club retém todos os direitos de propriedade intelectual (quer esses direitos estejam registados ou não e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir) relativos aos serviços. A Vespas Madeira Island Club retém todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador nos presentes Termos de Uso. O Utilizador concorda ainda em não remover, ocultar nem alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos serviços.
Marcas e Afins
A menos que tenha expressamente sido autorizado pela Vespas Madeira Island Club a fazê-lo, nada nos termos de utilização confere ao utilizador o direito de utilizar qualquer das marcas registadas, marcas comerciais, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínios e outras características de marca distintivas da Vespas Madeira Island Club tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
Software
A Vespas Madeira Island Club concede ao Utilizador uma licença pessoal, de âmbito territorial mundial, gratuita, intransmissível e não exclusiva para utilizar o interface do site como parte dos serviços fornecidos (“Software”).
Não é permitido ao utilizador (nem pode permitir a terceiros) copiar, modificar, criar uma obra derivada, proceder à engenharia inversa, descompilação ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código fonte do software ou de qualquer parte que o componha, a menos que tal seja expressamente permitido ou previsto pela legislação aplicável ou que o Utilizador tenha sido especificamente autorizado por escrito, pela Vespas Madeira Island Club, a fazê-lo. A não ser que a Vespas Madeira Island Club tenha concedido ao utilizador uma autorização específica, por escrito, para fazê-lo, não pode ceder (ou atribuir uma sublicença de) os seus direitos de utilização do software, conceder uma garantia relativa aos seus direitos de utilização do software ou, em alternativa, transferir qualquer parte dos seus direitos de utilização do software.
5. Exclusão de garantias
Na medida do permitido pela Legislação aplicável, os serviços são fornecidos “tal como estão” e “tal como se encontram disponíveis” e a Vespas Madeira Island Club não fornece qualquer tipo de garantia relativamente aos mesmos.
Em particular, a Vespas Madeira Island Club não garante ao utilizador que (I) a utilização dos serviços vá ao encontro das suas necessidades ou expetativas; (II) a utilização dos serviços não seja interrompida, ou que seja pontual, segura ou isenta de erros; (III) qualquer informação obtida, resultante da utilização dos serviços seja exata ou fiável; e (IV) os defeitos, a existirem, no funcionamento ou da funcionalidade de qualquer software fornecido como parte dos serviços serão corrigidos.
Nenhumas condições, garantias ou outros termos (incluindo quaisquer termos implícitos no que respeita à qualidade satisfatória, adequação a um fim ou conformidade com a descrição) são aplicáveis aos serviços, exceto na medida em que se encontrem expressamente definidos nos Termos de Uso.
A utilização, pelo utilizador, do site, dos serviços, bem como de quaisquer materiais descarregados ou por outra forma obtidos através da utilização de serviços é feita por sua conta e risco exclusivo, sendo exclusivamente responsável por quaisquer danos emergentes e lucros cessantes causados ao equipamento no qual efetue a utilização ou visualização do site, dos serviços e dos materiais disponíveis.
Nada nos Termos de Utilização deve afetar os direitos previstos pela Legislação aplicável aos quais o utilizador tem sempre direito como consumidor, se nessa qualidade intervier e se relacionar com a Vespas Madeira Island Club, e que, contratualmente, Não pode concordar em alterar ou renunciar.
Nenhuma recomendação ou informação, oral ou escrita, da Vespas Madeira Island Club deve ser interpretada como constituindo uma garantia de qualquer tipo, a menos que esteja expressamente prevista nos Termos de Uso.
Para facilitar a acessibilidade do utilizador, a Vespas Madeira Island Club pode incluir links para sites na internet que sejam detidos ou operados por terceiros. Quando utilizar os links para esses sites de terceiros, o utilizador deve rever e aceitar as regras desse site antes de o utilizar. O utilizador deve também aceitar que a Vespas Madeira Island Club não controla o conteúdo desse site e não pode assumir qualquer responsabilidade pelos materiais criados ou publicados por esses sites de terceiros. Para além disso, um link para um site que não seja da Vespas Madeira Island Club não significa que esta apoie o site ou os produtos e serviços referenciados.
6. Limitação da rsponsabilidade
Na medida do permitido pela Legislação aplicável, a Vespas Madeira Island Club não assume qualquer responsabilidade perante o utilizador por:
(I) Quaisquer danos resultantes da utilização do site e serviços
(II) Quaisquer danos resultantes:
(a) De qualquer juízo do utilizador quanto à integridade, precisão ou existência de qualquer anúncio ou qualquer relação ou transação realizada com qualquer anunciante, cuja publicidade é apresentada nos serviços da Vespas Madeira Island Club; (b) de quaisquer alterações que a Vespas Madeira Island Club possa fazer aos serviços ou qualquer cessação permanente ou temporária da prestação de serviços (ou quaisquer funcionalidades dos serviços); (c) Da eliminação, corrupção ou erro de armazenamento de quaisquer conteúdos ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da utilização dos serviços; (a) Da violação direta ou indireta dos Termos de Uso; (e) Da não manutenção da segurança e confidencialidade da palavra-passe ou detalhes da conta de utilizador.
A responsabilidade da Vespas Madeira Island Club a título de indemnização por quaisquer danos emergentes e lucros cessantes relacionados com o site e com os serviços, causados pela Vespas Madeira Island Club, seus representantes ou auxiliares está limitada aos casos em que atue com dolo ou culpa grave. Caso discorde, parcial ou totalmente, do site ou dos serviços, ou ainda dos Termos de Uso, dispõe apenas da faculdade de deixar de utilizar o site ou os serviços, conforme aplicável, e de exigir o cancelamento da sua conta de utilizador.
7. Política de privacidade
A Política de Privacidade encontra-se disponível em http://www.vespasclubmadeira.com/politica-de-privacidade. O documento contém uma explicação dos procedimentos adotados pela Vespas Madeira Island Club e por entidades terceiras que prestem serviços através do site, no âmbito do tratamento de dados pessoais dos seus Utilizadores e da proteção da sua privacidade, aquando da utilização do site e dos serviços. Aceita que a Vespas Madeira Island Club recolha e trate os seus dados pessoais nos termos da Política de Privacidade.
8. Disposições genéricas
Prevalência
Em caso de conflito entre os Termos de Uso e outras disposições específicas ou termos e condições específicos existentes no site relativos a determinados materiais, estes devem prevalecer.
Exercício de direitos
O não exercício ou a não aplicação imediata de direitos ou disposições pelas Vespas Madeira Island Club, previstos nos termos de utilização, não deve ser interpretado como uma renúncia aos mesmos.
Integralidade
Os Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Utilizador e a Vespas Madeira Island Club relativamente à utilização e consulta, por aquele, do site e dos serviços, e regulam a utilização destes (excluindo quaisquer serviços que possam ser fornecidos pelas Vespas Madeira Island Club no âmbito de um contrato escrito em separado), substituindo na íntegra quaisquer acordos anteriores estabelecidos entre o Utilizador e a Vespas Madeira Island Club em relação ao site e aos serviços.
Redução
A invalidade, declarada por sentença judicial ou arbitral transitada em julgado, de alguma disposição dos termos de utilização não determina a invalidade das demais, reservando a Vespas Madeira Island Club o direito, se for caso disso, de modificar os termos de utilização em conformidade de forma a suprir a invalidade.
Notificações | Comunicações | Reclamações | Contatos
Quaisquer notificações e comunicações da Vespas Madeira Island Club para o utilizador ao abrigo dos termos de utilização devem ser preferencialmente efetuadas para o endereço de email ou para a morada disponibilizados pelo utilizador na sua conta de utilizador, sem prejuízo de a Vespas Madeira Island Club poder recorrer a outros elementos e formatos de contato.
Quaisquer notificações, comunicações e reclamações do utilizador devem ser efetuadas, preferencialmente, para o email vespasclub@gmail.com ou pelo número (+351) 291 234 800.
9. Lei e foro aplicáveis
Os termos de utilização, bem como a relação do Utilizador com a Vespas Madeira Island Club de acordo com os mesmos, são regidos pelas leis aplicáveis da República de Portugal. O Utilizador e a Vespas Madeira Island Club concordam em submeter à exclusiva jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos termos de utilização, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis. Não obstante o referido, a Vespas Madeira Island Club pode vir a aplicar medidas cautelares (ou de tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição.